segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Breve Referência à Evolução Histórica dos Forais

O foral ou carta de foral era um diploma concedido geralmente por um monarca às terras conquistadas ou às que fundava ou às que se desenvolviam. Estabelecia a forma como se administrarem, mencionava os atributos devidos ou privilégios concedidos aos moradores.
Um foral não podia ser outorgado por um rei. Aparecem forais concedidos por senhorios donatários particulares (da nobreza ou clero), nas terras que haviam recebido dos reis e, em alguns casos sem confirmação régia e por ordens religiosoas, militares ou não militares, detendores de senhorios colectivos. Como exemplo do que acabou de ser dito, temos o foral do Porto dado pelo Bispo D. Hugo, em 1123 e o de Figueiró em 1204 por um tal Afonso.....
(...)
As razões que levaram os nossos primeiros reis a conceder cartas de foral, fundando concelhos ou confirmando os já existentes eram várias; povoar as terras reconquistadas e assegurar a sua defesa; defender o povo das arbitrariedades da aristocracia, obter receitas, recrutar soldados para a guerra....

Do livro - Castro Daire "Forais Manuelinos" de Adérito Pereira Ferreira

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